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pdf Fluxogramas do POP

documento POP 2014 NOVO

A orientação para resultados é uma fixação do novo paradigma da gestão pública, ou seja, o que está em foco são as novas formas de geração de resultados, tendo em mente, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, buscando aprimorar seu desempenho, vem oferecer à sociedade o PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO, rompendo, desta forma, o paradigma tradicional, à procura de eficiência, eficácia e efetividade dos serviços jurisdicionais oferecidos à população, podendo envolver a cada ano diversas áreas da estrutura judicial e administrativa dos tribunais em um contexto contemporâneo complexo e diversificado.

pdf Manual de Controle e bens permanentes

O presente Manual tem por finalidade orientar o corpo de Servidores e Magistrados do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte acerca das normas internas e preceitos vigentes que regem o abastecimento, armazenagem e distribuição de materiais de consumo e bens permanentes, além de auxiliar os detentores de carga patrimonial sobre os procedimentos e responsabilidades que lhes são inerentes.

pdf Manual de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do TJ

O Manual de Fiscalização dos Contratos tem como objetivo subsidiar os fiscais dos contratos nos procedimentos administrativos de rotina e no exame mais apurado do próprio instrumento. Este manual se propõe a oferecer orientações gerais elementares de normas e procedimentos de acordo com a legislação específica, oferecendo ao fiscal de contrato as ferramentas necessárias ao bom desempenho de suas funções, indicando a legislação, e os procedimentos que regulamentam este campo de atuação, de forma a assegurar a legalidade no fiel cumprimento do contrato e de acordo com a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública, com a Instrução Normativa n.º 02, de 30 de abril de 2008, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e, com a Instrução Normativa n.º 04, de 12 de novembro de 2010, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.