A Coordenadoria Estadual da Justiça da Infância e da Juventude do Rio Grande do Norte – CEIJ/RN, com o apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – SETIC, do TJRN, realizou nos dias 25 e 26 de janeiro, duas videoconferências com as equipes técnicas, magistrados e servidores de secretaria das unidades judiciárias dos sete foros regionais da infância e da juventude (Natal, Pau dos Ferros, Caicó, Nova Cruz, Macau, João Câmara e Nova Cruz), além da Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Parnamirim.

    A videoconferência teve como objetivo principal fazer uma avaliação das ações desenvolvidas em 2017 e apresentar as atividades que deverão ser desenvolvidas em 2018, nos Foros Regionais e nas Varas da Infância e da Juventude. Dentre as ações previstas estão as "Jornadas Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente", voltadas para o fortalecimento da prestação jurisdicional (intervenções psicossociais), com o objetivo de agilizar os processos como Destituição do Poder Familiar e Colocação em Família Substituta (guarda, tutela e adoção); Cursos de Formação para Pretendentes à Adoção; Audiências Concentradas, com o objetivo de agilizar o desligamento de crianças e de adolescentes das unidades de acolhimento institucional.

Além disso, a iniciativa contribui para articular o Atendimento Regionalizado, em forma de consórcio, inclusive no atendimento socioeducativo; articular a implementação dos programas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade, para adolescentes em conflito com a lei; fortalecer a Fiscalização e o Monitoramento dos Programas de Acolhimento Institucional e do Atendimento Socioeducativo, dentre outros.

    Visitas

    Ficaram agendadas, ainda, visitas técnicas as unidades judiciárias que receberam o acervo da infância e da juventude, com o objetivo de treinar e atualizar os servidores lotados nessas varas. Como se trata de matéria especializada, com princípios, regras e procedimentos próprios, eles estão sentido dificuldades em dar andamento aos feitos redistribuídos, em consequência das alterações introduzidas pelas Resoluções que alteraram as respectivas competências, o que pode comprometer a prestação jurisdicional.

    O juiz coordenador da Infância e da Juventude, José Dantas de Paiva, registrou o apoio que o atual presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, vem dando às ações desenvolvidas pela CEIJ, tanto na parte material quanto na de Recursos Humanos. Na atual gestão foi possível, por exemplo, a contratação de estagiários de pós-graduação, nas áreas de Serviço Social, Psicologia e Pedagogia, profissionais que estão lotados nos sete Foros Regionais.

    A atual administração do Tribunal também autorizou a locação de mais três veículos, com motoristas, para atender a crescente demanda de diligências (estudos psicossociais) nas diversas regiões do Estado. Os Foros Regionais de Natal, Mossoró e Caicó já dispõem de transportes e, a partir de março do ano em curso, o de Pau dos Ferros, receberá também o seu veículo, com motorista. Natal deverá receber mais dois veículos, com o objetivo de atender as demandas de Parnamirim, Nova Cruz, João Câmara e Macau.

    As vídeoconferências vem sendo utilizadas pela Coordenadoria da Infância e da Juventude como instrumento de integração dos Foros Regionais e, ainda, para facilitar o intercâmbio com os juízes e as suas respectivas equipes interprofissionais, com excelentes resultados. Com isso, evita-se também o deslocamento dos servidores da CEIJ, ganha-se tempo e evita-se despesas adicionais.